condições gerais de utilização e política de privacidade de dados

INTRODUÇÃO

Para a Associação MAMA HELP, a privacidade e protecção dos Dados Pessoais dos Utilizadores ou dos Sócios é muito importante. A Associação MAMA HELP apresenta o seu firme compromisso de cumprir a legislação em vigor em cada momento e de tratar os dados pessoais dos Utilizadores ou dos Sócios (“Dados Pessoais”) em conformidade com a presente política de privacidade (“Política de Privacidade”).

Cada vez que utiliza os websites da Associação MAMA HELP  ou quando, de outra forma, se relaciona com a Associação MAMA HELP (v.g. registo no website e em aplicações, subscrição de Newsletter, realização de inscrição para novo sócio, inscrição para participar numa sessão ou evento MAMA HELP, os Dados Pessoais transmitidos pelos Utilizadores ou os Sócios serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade vigente a cada momento, pelo que sugerimos que leia atentamente as referidas políticas de modo a avaliar se está de acordo com as mesmas.

Os websites da Associação MAMA HELP poderão conter ligações para websites e serviços de outras organizações, que têm as suas próprias políticas de privacidade. Recomendamos a leitura atenta das políticas de privacidade de tais organizações. A Associação MAMA HELP não é responsável pelas práticas ou conteúdos das referidas políticas de privacidade.

A Associação MAMA HELP reserva-se o direito de modificar a Política de Privacidade em função de novas exigências legais e/ou regulamentares, por motivos de segurança ou com a finalidade de adaptar a referida Política às instruções das autoridades de controlo em matéria de protecção de dados. Sempre que for introduzida qualquer alteração na Política de Privacidade, o Utilizador ou o Sócio será informado das alterações através do website da Associação MAMA HELP ou, se se justificar, através de uma comunicação, e ser-lhe-á solicitada a renovação do consentimento relativamente ao texto da Política de Privacidade.

A presente Política de Privacidade regula o acesso, a navegação e o uso do sítio de Internet com os endereços ou domínios www.mamahelp.pt, www.mamahelpca.pt e www.mamahelp.com.pt , (doravante designado por “Site”).

Também regula o acesso, a navegação e o uso de todas as páginas, serviços e funcionalidades que compõem o referido Site, cuja propriedade é da Associação MAMA HELP, (adiante “MAMA HELP”) que é uma associação com o NIF: 509792359 e com a morada em Rua da Constituição, 2096 / 2106, 4250-163 Porto em Portugal.

A utilização do Site está dependente do prévio conhecimento por parte do Utilizador ou Sócio relativo à presente Política de Privacidade, cuja leitura se recomenda antes da utilização do mesmo.

TRATAMENTO DE DADOS

MAMA HELP recolhe Dados Pessoais (A expressão “Dados Pessoais” refere-se a toda a informação pessoal fornecida pelo Utilizador ou o Sócio).

MAMA HELP trata os dados pessoais que o Utilizador ou o Sócio indicar com vista à realização de acções de comunicação, através de email ou newsletter, com os mesmos no âmbito das suas actividades como por exemplo Sessões de Esclarecimento, Workshops etc. e também no âmbito do processo de gestão de sócios.

RESPONSABILIDADE:

MAMA HELP é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores ou dos Sócios, por meios automatizados ou não, desde a sua recolha, organização, conservação até à eliminação.

MAMA HELP conhece e cumpre com as regras previstas para o tratamento de dados pessoais, que actualmente estão previstas no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016.

FINALIDADE:

Os dados pessoais dos Utilizadores ou dos Sócios serão apenas utilizados com vista aos fins acima indicados.

Os dados pessoais não serão transmitidos a outros, nem serão utilizados para fins diferentes daqueles para que o Utilizador ou o Sócio deu o seu consentimento.

A comunicação dos dados pessoais à MAMA HELP não é obrigatória por lei ou por outro motivo. Assim, o Utilizador, se não o fizer, terá como consequência o não receber informações relativas a acções no âmbito da actividade MAMA HELP. Os sócios, não poderão ser admitidos como tal no âmbito da actividade MAMA HELP.

DIREITOS E PRAZOS

Os dados pessoais dos Utilizadores ou dos Sócios serão guardados pelo tempo previsto na Lei em vigor.

O Utilizador ou o Sócio tem o direito de, sempre que quiser e gratuitamente através dos contactos abaixo, pedir à MAMA HELP para:

• Aceder aos dados que indicou à MAMA HELP;
• Pedir a rectificação dos seus dados pessoais;
• Pedir que os dados pessoais sejam eliminados;
• Pedir a limitação do tratamento dos dados pessoais;
• Opor-se ao tratamento dos seus dados;
• Solicitar a portabilidade dos dados para uma entidade por si indicada.

Caso exista uma obrigação, norma ou regulamento que seja legalmente imposta e que se sobreponha a estes direitos e que impossibilite a execução de um pedido por parte do Utilizador ou do Sócio, a MAMA HELP emitirá uma resposta indicando o respectivo fundamento.

CONTACTOS:

Associação MAMA HELP, (anteriormente referida por “MAMA HELP”), NIF: 509792359:

• Morada: Rua da Constituição, 2096 / 2106, 4250-163 Porto Portugal;
• Telefone / Telemóvel: +351 222 060 100 / +351 967 097 391;
• Email:  info@mamahelp.pt.

RECLAMAÇÕES:

O Utilizador ou o Sócio no caso de considerar que os seus dados pessoais não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, designadamente europeia e nacional, tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade (ex: Comissão Nacional de Protecção de Dados – Link: https://www.cnpd.pt/bin/duvidas/queixas_frm.aspx  )

OUTRAS CONSIDERAÇÕES NO ÂMBITO DE UTILIZAÇÃO DO SITE

O Utilizador ou o Sócio ao fornecer voluntariamente os seus dados pessoais reconhece e expressamente aceita que a MAMA HELP poderá utilizar tecnologias para recolher informações que não permitam a identificação da identidade do Utilizador ou do Sócio (doravante denominados “Cookies”) e que, tais informações não são tratadas como Dados Pessoais.

Tendo em consideração que os navegadores de Internet possuem recursos que avisam a utilização de Cookies, recomendamos que o Utilizador ou o Sócio assegure de que as configurações de seu computador estejam parametrizadas de acordo com a sua pretensão de aceitar ou recursar os Cookies. A não aceitação da utilização de Cookies por parte de MAMA HELP poderá impedir o Utilizador ou o Sócio de aceder a determinados Conteúdos ou funcionalidades do Site.

O Utilizador ou Sócio aceita totalmente que os códigos de acesso a determinadas páginas do SITE são informação estritamente pessoal, pelo que MAMA HELP não se responsabiliza pela perda ou esquecimento dos referidos Códigos de Acesso.

O Utilizador ou o Sócio será responsável pelos gastos, danos e prejuízos, directos, indirectos, ou por responsabilidades de qualquer natureza, provocados a MAMA HELP, pela perda dos seus Códigos de Acesso, bem como pela utilização não correta dos mesmos, ainda que tal utilização incorrecta tenha sido efectuada por terceiros.

MAMA HELP não tem qualquer responsabilidade relativamente à exactidão ou autenticidade dos Dados Pessoais do Utilizador ou do Sócio.

MAMA HELP exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda e qualquer natureza que possam dever-se à incorrecta identidade do Utilizador ou do Sócio e à falta de veracidade, vigência e/ou autenticidade da informação que o Utilizador ou o Sócio proporciona acerca de si mesmo e proporciona ou torna acessíveis para outros Utilizadores.